| REQ 20/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jony Marcos - PRB/SE | 19/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um seminário no município de Canindé de São Francisco em Sergipe, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e possíveis melhorias operacionais na usina hidrelétrica de Xingó, com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional., do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, representantes do Governo de Sergipe, representantes da Assembleia Legislativa de Sergipe, Associação dos Prefeitos de Sergipe, Prefeito de Canindé do São Francisco, representantes da Câmara dos Vereadores de Canindé do São Francisco e o Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, por ser um reconhecido especialista na área de proteção ambiental. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2015, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um seminário no município de Canindé de São Francisco em Sergipe, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e possíveis melhorias operacionais na usina hidrelétrica de Xingó, com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional., do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, representantes do Governo de Sergipe, representantes da Assembleia Legislativa de Sergipe, Associação dos Prefeitos de Sergipe, Prefeito de Canindé do São Francisco, representantes da Câmara dos Vereadores de Canindé do São Francisco e o Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, por ser um reconhecido especialista na área de proteção ambiental". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||