REQ 48/2015 CFT => PL 6740/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6740/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

19/05/2015

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação do Min. Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010".

21/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação do Min. Fazenda

15/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta e encaminhada para gabinete da relatora.