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RIC 559/2015 |
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Requerimento de Informação |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruno Araújo - PSDB/PE |
19/05/2015 |
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Ementa |
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações acerca dos profissionais concursados e terceirizados que atuam na comunicação corporativa da Petrobras. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/08/2015 |
Aviso nº 167/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Bruno Araújo por meio do RIC nº 559/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aviso nº 167/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Bruno Araújo por meio do RIC nº 559/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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07/08/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta sigilosa conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1221/2015, de 06 de agosto de 2015. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Informação n. 559/2015, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações acerca dos profissionais concursados e terceirizados que atuam na comunicação corporativa da Petrobras". |
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20/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) |
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28/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. |
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Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 325 COL 01. |
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28/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD de 29/05/15 PÁG 325 COL 01. |
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28/05/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento pela 1SECM. |
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18/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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Ratificado o parecer "ad referendum". |
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29/06/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Prazo para Resposta Externas (de 01/07/2015 a 30/07/2015) |
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30/06/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2015, ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. |
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05/08/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de resposta sigilosa conforme Aviso nº 167/2015/GM-MME, de 3 de agosto de 2015, do Ministério de Minas e Energia. |
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06/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aviso nº 167/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Bruno Araújo por meio do RIC nº 559/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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06/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 07/08/15 PÁG 221 COL 01. |
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07/08/2015 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Encaminhamento de resposta sigilosa conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1221/2015, de 06 de agosto de 2015. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RIC 559/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/05/2015 |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 325 COL 01. |
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06/08/2015 |
Aviso nº 167/2015/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Bruno Araújo por meio do RIC nº 559/2015. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
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RIC 559/2015 Pareceres apresentados |
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MESA => RIC 559/2015 |
Parecer do Relator |
28/05/2015 |
Waldir Maranhão |
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Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. |
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