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RIC 558/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Araújo - PSDB/PE 19/05/2015
Ementa
Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acerca do processo de recuperação de ativos dos executados na Ação Penal 470, julgados pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 324 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1155/15, de 30 de julho de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 558/2015, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acerca do processo de recuperação de ativos dos executados na Ação Penal 470, julgados pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

".
20/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 324 COL 01.
28/05/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 29/05/15 PÁG 324 COL 01.
28/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
29/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  909/2015, ao Ministro de Estado Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams .
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2015 a 29/07/2015)
28/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 89/AGU, de 28 de julho de 2015, da Advocacia-Geral da União.
30/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1155/15, de 30 de julho de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 558/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 324 COL 01.
RIC 558/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 558/2015 Parecer do Relator 28/05/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.