REQ 15/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC, Celso Jacob - PMDB/RJ

19/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelos Deputados Geovania de Sá (PSDB-SC) e Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde".

27/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

10/08/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 10/06/2015.

•

Arquivada