REQ 82/2015 CSSF => PL 2612/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2612/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Foletto - PSB/ES

19/05/2015

Ementa

Requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 82/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva".

20/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Cristiane Yared e Dr. Jorge Silva.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.