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PL 1581/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4978/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 19/05/2015
Ementa
Dispõe sobre o regime de aproveitamento de nióbio.
Explicação da Ementa
Altera o Decreto-lei nº 227, de 1967 e a Lei nº 8.001, de 1990.
Indexação
Alteração, Código de Mineração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis, controle, União Federal, exploração, aproveitamento, nióbio, Brasil, contrato de concessão, lavra de minério, mina, licitação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2015 Apense-se à(ao) PL-4978/2013. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT, para análise do mérito das proposições. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1581/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Dispõe sobre o regime de aproveitamento de nióbio".
28/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-4978/2013. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT, para análise do mérito das proposições. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
29/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/15 PÁG 58 COL 01.
01/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Recebimento pela CME.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
22/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4978/2013
11/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1581/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2015 Apense-se à(ao) PL-4978/2013. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT, para análise do mérito das proposições. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária