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REQ 19/2015 CPD
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 18/05/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 19/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde".
27/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
Suscreveu o Requerimento o Deputado Aelton Freitas.
Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Aprovado
10/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência Pública realizada
16/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 19/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
19/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado