REQ 14/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Celso Jacob - PMDB/RJ

18/05/2015

Ementa

Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2015, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)".

27/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

10/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada