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REQ 31/2015 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Pereira - PMDB/RS |
15/05/2015 |
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Ementa |
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Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto).
Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/05/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto).
Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13". |
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27/05/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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17/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo TRIPOLI (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP). |
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Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe , observando-se a limatação de cinco expositores. |
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02/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, Diretora de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)
- SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil
- LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
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21/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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