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REQ 13/2015 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Garotinho - PR/RJ 15/05/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos".
27/05/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente.
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por decisão da Presidência, em 11/03/2016.