REQ 39/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PR/RJ, Joaquim Passarinho - PSD/PA

14/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Eduardo Braga, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os respectivos representantes das concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para esclarecimento em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2015, pelos Deputados Altineu Côrtes (PR-RJ) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Eduardo Braga, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os respectivos representantes das concessionárias das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para esclarecimento em relação aos atrasos nas obras das Hidroelétricas".

10/06/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

08/07/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada Audiência Pública para tratar da Concessionária de Belo Monte.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada