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SBT 1 CTASP => PL 622/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 622/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 14/05/2015
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Tramitação
Data Andamento
14/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).