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PL 1556/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2167/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 14/05/2015
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto  / amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/09/2015 Deferido o Requerimento n. 2.709/2015, conforme despacho do seguinte: “Defiro o Requerimento n. 2.709/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 1.556/2015 ao Projeto de Lei n. 2.167/2007. Publique-se. Oficie-se.”
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Minas e Energia (CME) -
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) -
Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
14/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1556/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto  / amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados".
29/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 192 COL 01.
02/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
10/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)
11/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)
24/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2709/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1.556/2015 ao projeto de lei nº 2.167/2007.
".
01/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.709/2015, conforme despacho do seguinte: “Defiro o Requerimento n. 2.709/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 1.556/2015 ao Projeto de Lei n. 2.167/2007. Publique-se. Oficie-se.”
02/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CME o Memorando nº 250/15 - COPER solicitando a devolução deste.
08/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução à CCP
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.