Imprimir

REQ 1860/2015 => PL 7867/2014
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 7867/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 14/05/2015
Ementa
Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.867/2014, que "Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/05/2015 Defiro o Requerimento n. 1.860/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.867/2014, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.867/2014: À CDEIC, à CCULT, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.860/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.867/2014, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.867/2014: À CDEIC, à CCULT, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1860/2015, pela Comissão de Cultura, que: "Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.867/2014, que 'Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet'".
26/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 1.860/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.867/2014, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.867/2014: À CDEIC, à CCULT, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
26/05/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 27/05/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1860/2015 => PL 7867/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2015 Defiro o Requerimento n. 1.860/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.867/2014, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.867/2014: À CDEIC, à CCULT, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]