REQ 46/2015 CFT => PL 10/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 10/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Quintão - PMDB/MG, Enio Verri - PT/PR, João Gualberto - PSDB/BA e outros

14/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência", objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2015, pelos Deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência', objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio.

".

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.