REQ 43/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Jácome - PMN/RN

13/05/2015

Ementa

Requer a participação do Doutor ERICK PEREIRA, como palestrante sobre o tema: "As Novas Relações Jurídicas dos Entes Federados", na Comissão especial PACTO FEDERATIVO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer a participação do Doutor ERICK PEREIRA, como palestrante sobre o tema: 'As Novas Relações Jurídicas dos Entes Federados', na Comissão especial PACTO FEDERATIVO".

19/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Aprovado