REQ 30/2015 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

13/05/2015

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/01/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2015, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014".

27/05/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

•

Aprovado

11/06/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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11/06/2015 - Apresentação do Requerimento de Informação à Mesa (RIC Nº. 661/2015)

17/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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17/07/2015 - Recebida resposta do Ministério da Saúde pela 1ª Secretaria, por meio do Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1077/15, de 16 de julho de 2015.
17/07/2015 - Enviada a resposta ao autor do Requerimento, Deputado Ricardo Tripoli, por meio do OFTP Nº 116/2015.

14/01/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado