REQ 48/2003 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

13/08/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Kátia Rejane Rodrigues Guimarães, Promotora de Justiça, Dr. Francisco José Maia Guedes, Promotor de Justiça, e Sr. Moisés Ferreira Alencastro e Souza, Secretário Geral da Coordenação de Defesa da Infância e Juventude, para apresentarem a esta digníssima comissão o projeto "Crescendo juntos" de ressocialização de jovens infratores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida

20/08/2003

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento