REQ 191/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

13/08/2003

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência Pública para discussão sobre Reforma Tributária Ecológica, tendo como expositores os Senhores Fábio Feldman - Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Roberto Esmeraldi - Diretor do OSCIP - Amigos da Terra, Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Seroa da Motta - IPEA - Rio de Janeiro, entre outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos

20/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade