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INC 1157/2000
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Baltazar - PSB/RJ 18/10/2000
Ementa
Sugere ao Poder Judiciário, a criação da 1ª Vara do Trabalho no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
(TST), CRIAÇÃO, VARAS JUDICIARIAS, JUSTIÇA DO TRABALHO, JURISDIÇÃO TRABALHISTA, MUNICIPIO, VASSOURAS, PATI DE ALFERES, MIGUEL PEREIRA, MENDES, PAULO DE FRONTIN, (RJ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Especial
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO PELO DEP PAULO BALTAZAR.
06/12/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3186/00.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO PELO DEP PAULO BALTAZAR.
06/12/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3186/00.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1157/2000    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 31/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Paulo Baltazar Requer o desarquivamento de proposições.