PL 1650/2003

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ortiz - PV/SP

12/08/2003

Ementa

Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/08/2003

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).

27/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II.

01/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 09 03 PÁG 41368 COL 01.

02/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

11/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Moreira Franco

12/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/09/2003

23/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

23/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação.

29/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1339/03 pelo Dep. Marcelo Ortiz ao PL nº 1650/03.

05/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moreira Franco, pela aprovação, com emenda.

•

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto da Deputada Luiza Erundina

06/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

07/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/11/2003

10/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 11/11/03, Pag 60595 Col 01, Letra A.

17/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Deley

23/01/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Deley, pela rejeição deste.

18/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

02/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

15/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Severiano Alves.

17/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Prazo de vista encerrado.

23/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

10/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CCTCI, com emendas.

14/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

21/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

16/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/01/06 PÁG 859 COL 01, Letra B.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 186 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 69, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Ortiz, que solicita o desarquivamento de proposição.

14/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2007.
DCD 15 03 07 PAG 9969 COL 01.

08/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE)

09/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2008)

28/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

26/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

•

Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo.

30/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2009)

08/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

31/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER