REQ 190/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

11/08/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da retomada do programa nuclear brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados João Alfredo, incluindo no rol de expositores o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e sugerindo que a Comissão de Minas e Energia desta Casa também se faça representar no evento, e Casara, convidando o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento. O requerimento foi aglutinado aos de nºs 43 e 134/2003. aprovados anteriormente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho

27/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados João Alfredo, incluindo no rol de expositores o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e sugerindo que a Comissão de Minas e Energia desta Casa também se faça representar no evento, e Casara, convidando o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento. O requerimento foi aglutinado aos de nºs 43 e 134/2003. aprovados anteriormente.