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RIC 669/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 07/08/2003
Ementa
Solicita informações ao Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
Explicação da Ementa
Informações no âmbito do BNDES, sobre o PMI - Projeto Multissetorial Integrado (Bairro Legal).

Ministro Luiz Fernando Furlan
Indexação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, (BNDES), liberação, valor, recursos, projeto, bairro, município, Petrolina, (PE), prestação de contas, convênio, fiscalização, aplicação de recursos, obra pública, pavimentação, cópia, empenho, contrato, empreitada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/08/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
08/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
28/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28/08/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, através do OF 2290/03.
01/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 171, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, com esclarecimentos.
07/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 2712/2003
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 669/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/08/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 669/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 669/2003 Parecer do Relator 20/08/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.