Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados Luciano Zica no sentido de se convidar a Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, em substituição à Ministra, e Júlio Lopes incluindo o Diretor de Normatização do INMETRO.
| REQ 189/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Givaldo Carimbão - PSB/AL | 07/08/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública, com a presença da Ministra de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, do Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e de representantes das distribuidoras e das revendedoras para discussão de recente portaria da ANP que acaba com a exclusividade de revenda de gás de botijão (gás de cozinha-GLP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados Luciano Zica no sentido de se convidar a Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, em substituição à Ministra, e Júlio Lopes incluindo o Diretor de Normatização do INMETRO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Givaldo Carimbão | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendos dos Deputados Luciano Zica no sentido de se convidar a Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, em substituição à Ministra, e Júlio Lopes incluindo o Diretor de Normatização do INMETRO. | ||||||||||||||||||||