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RDF 0 CCJC => PDC 2847/2003
Redação Final
Acessória de:
PDC 2847/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação 07/08/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PITANGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
07/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação