Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
| RDF 1 CCJC => PDC 77/2003 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 77/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Ortiz - PV/SP | 07/08/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Redação Final pelo Dep. Marcelo Ortiz | |||||||||||||||
| • | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará. | |||||||||||||||