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EMC 1/2003 CDC => PL 4804/2001
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4804/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Silva - PPS/MT 06/08/2003
Ementa
Dê-se ao art 5º do projeto lei  a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Rogério Silva