Aprovado por unanimidade, com adendo dos Deputados Celso Russomanno e César Medeiros no sentido de se incluir no rol de expositores o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
| REQ 187/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PSB/RJ | 06/08/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados dirigente da Empresa Multinacional Norte-Americana Baxter, dirigente da Empresa Alemã Fresenius, dirigente da Empresa RTS Brasil, o Presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplantes - Senhor Washington Corrêa, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - Senhor Ruy Barata, o Proprietário dos Centros de Diálise Clirenal em Caratinga/MG e Renaclin em Manhuaçu/MG, Senhor Eli Nogueira da Silva, o Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Jorge Solla e Representante do Ministério Público, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de possível formação de cartel pelas Multinacionais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade, com adendo dos Deputados Celso Russomanno e César Medeiros no sentido de se incluir no rol de expositores o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Bornier | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo dos Deputados Celso Russomanno e César Medeiros no sentido de se incluir no rol de expositores o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||