PAR 1 CDC => PLP 217/2001

Parecer de Comissão

Acessória de:

PLP 217/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

06/08/2003

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e