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REQ 89/2003 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose de Freitas - PSDB/ES 06/08/2003
Ementa
Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos para debater os problemas do garimpo de Serra Pelada
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2003 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2003 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Rose de Freitas
13/08/2003 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.