VTS 1 CAPADR => PL 5633/2001

Voto em Separado

Acessória de:

PL 5633/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Grandão - PT/MS

05/08/2003

Ementa

Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Voto em separado retirado pelo autor.

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. João Grandão

15/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Voto em separado retirado pelo autor.