PL 1617/2003

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

05/08/2003

Ementa

Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/11/2006

Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 1.617/03, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

27/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

02/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

11/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Jamil Murad

12/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/09/2003

23/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação.

25/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM)

16/08/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

30/11/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

07/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 08/12/05 PÁG 59917 COL 01, Letra A.

11/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)

17/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006)

27/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/06/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição.

08/11/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21/11/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

21/11/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

À SGM o Ofício 227/06 - CEC comunicando a divergência na apreciação deste.

27/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ciente. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 1.617/03, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 185 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.

06/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

09/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.
DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.

25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

18/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA)

03/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres

•

Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

31/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER