| REQ 90/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ezequiel Teixeira - SD/RJ | 13/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, no que tange a aplicação de recursos da união para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 90/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Requer, no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, no que tange a aplicação de recursos da união para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 121/2015/CFFC-P ao Senhor Presidente do TCU solicitando informações sobre aplicação de recursos para conclusão de instalações esportivas e obras de infraestrutura na cidade do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso nº 570-GP/TCU, datado de 25/05/2015, registrando recebimento do Ofício 121/2015 e informando que este expediente foi autuado como processo nº TC-011.429/2015-1, remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo para providências pertinentes. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso nº 1251-GP/TCU, datado de 29.10.2015, que encaminha, em mídia digital, cópia do Acórdão nº 2.259/2015, acompanhado de relatório e voto que o fundamentam. O processo refere-se à solicitação de informações contida no REQ nº 90/2015. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 142/2015-CFFC/S, datado de 04.11.2015, ao Gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira, com cópia das informações contidas em mídia digital, resultantes do Acórdão nº 2.259/2015. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||