Imprimir

REQ 45/2015 CFT => PL 3091/2012
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3091/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Gualberto - PSDB/BA 13/05/2015
Ementa
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada cópia ao gabinete do relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 45/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "requer solicitação de informações à receita federal".
18/05/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.
13/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Reiterada a solicitação ao Min. Fazenda
15/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebida correspondência do Ministério da Fazenda que encaminha considerações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a respeito do PL 3.091/12; encaminhada cópia ao gabinete do relator.
28/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada cópia ao gabinete do relator.