| PRL 2 CCJC => PL 1534/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1534/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luciano Ducci - PSB/PR | 13/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2481/2007, do PL 3278/2008, do PL 5136/2009, do PL 5625/2009 e do PL 3084/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2481/2007, do PL 3278/2008, do PL 5136/2009, do PL 5625/2009 e do PL 3084/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2481/2007, do PL 3278/2008, do PL 5136/2009, do PL 5625/2009 e do PL 3084/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. | |||||||||||||||