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RIC 644/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 30/07/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/08/2003 Defiro, “ad referedum” da Mesa.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/07/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA).
31/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
28/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, “ad referedum” da Mesa.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
Remessa ao Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, por meio do OF. 2267/2003.
10/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 10/09/2003
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
01/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
AV 207/GM, do Ministério da Saúde, com esclarecimentos.
02/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  663/2004.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.