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SUG 46/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo 30/07/2003
Ementa
Inclui no currículo de ensino fundamental e de ensino médio as disciplinas específicas de Noções Básicas de Política e de Cidadania.
Indexação
Inclusão, currículo, ensino fundamental, ensino médio, disciplina, Política, Cidadania, Lei Eleitoral, Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica dos Municípios, direitos, deveres individuais,  direitos coletivos, deveres coletivos, regulamentação, (MEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/07/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Movimento Popular Pró-Moralização Poder Legislativo.
07/08/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ary Vanazzi
23/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.
29/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Rejeitada a SUG 46/2003.
29/11/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 46/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 46/2003 CLP Parecer do Relator 23/10/2003 Ary Vanazzi Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 46/2003 CLP Parecer de Comissão 29/10/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.