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RDF 1 CCJC => PDC 2686/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2686/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ortiz - PV/SP 30/07/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LUZ E ALEGRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LUZ E ALEGRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação
Data Andamento
30/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Marcelo Ortiz
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LUZ E ALEGRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.