MSC 350/2003 => MSC 398/2000

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 398/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/07/2003

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado no Rio de Janeiro, em 20 de outubro de 1999, submetido a consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 398, de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/08/2003

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

14/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2003.