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PL 1560/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bernardo Ariston - PSB/RJ 29/07/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de orientação, prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes.
Indexação
Criação, Programa, Orientação, Prevenção, Tratamento, Obesidade, doença, competência, Minstério da Saúde, implantação, ambulatório, exclusividade, tratamento médico, criação, curso de especialização, médico,  dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),  despesa, tributação, benefício fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1457/03, do Dep Bernardo Ariston, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 16/12/03 Pag 67923 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/07/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ).
14/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
14/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF.
14/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
15/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/08/2003
18/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38862 COL 02.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2003.
22/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer
08/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mário Heringer
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição.
05/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator
27/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 1684/2003 (Despacho inicial).
DCD 28 11 03 PÁG 64525 COL 02.
09/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).
15/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1457/03, do Dep Bernardo Ariston, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 16/12/03 Pag 67923 Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1560/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL 1560/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1560/2003 Parecer do Relator 08/10/2003 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição.
PL 1560/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1457/2003 => PL 1560/2003 Requerimento de Retirada de Proposição 09/12/2003 Bernardo Ariston Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1560, de 2003.