REQ 9/2003 PL139403

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Franco - PMDB/RJ

29/07/2003

Ementa

Requerimento de Audiência Pública Comissão Especial PL 1.394/03 (Programa Primeiro Emprego)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". (PL139403)
Aprovado o Requerimento extrapauta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Moreira Franco

29/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado o Requerimento extrapauta.