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REQ 118/2003 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Cardoso - PSB/RJ e outros 29/07/2003
Ementa
Solicita às operadoras de telefonia móvel do país que prestem esclarecimentos sobre os procedimentos de reabilitação de aparelhos de celular usados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/07/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Alexandre Cardoso e outros
03/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Requerimento
31/10/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado ofícios da TIM e BCP aos autores do Req. com as informações solicitadas.
12/11/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado ofícios da VIVO e da MAXITEL S.A. aos autores do Req. com as informações solicitadas.