| REQ 8/2003 PL139403 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tarcisio Zimmermann - PT/RS | 29/07/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Solicita sejam convidados o senhor NILMÁRIO MIRANDA, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, senhor MÁRCIO POCHMANN, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade, do Município de São Paulo, SP, a senhora NEUSA AZEVEDO, Delegada Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e ex. Secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do RS, para apresentação de sua experiências relativas ao Programa Bolsa Trabalho e Primeiro Emprego, bem como da importância de sua implantação para o futuro das crianças e adolescentes de nosso País, pela Comissão Especial destinada a Apreciar o PL 1394/2003, que cria o PNPE" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/07/2003 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Tarcisio Zimmermann | ||||||||||||||||||||