MSC 348/2003

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 990/2003

Origem:

AV 759/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/07/2003

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro no Brasil, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/08/2003

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 990/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo

04/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

06/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

06/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2003.

07/08/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Serafim Venzon

20/10/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Serafim Venzon

•

Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação.

05/11/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/11/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 990/2003