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PL 1545/2003
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 826/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Heleno - PSDB/RJ 24/07/2003
Ementa
Institui o Programa de Tratamento Gratuito para os portadores da doença de Parkinson, pelo SUS,  e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Tratamento Gratuito, Doença de Parkison, distribuição gratuita, medicamentos, hospital público, hospital particular, (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2003 Apense-se este ao PL-826/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/07/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Heleno (PSDB-RJ).
04/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-826/2003.
06/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36909 COL 02.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1545/2003    Emendas apresentadas
PL 1545/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/08/2003 Apense-se este ao PL-826/2003.