REQ 1004/2003 => PL 7136/2002

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7136/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Líderes

23/07/2003

Ementa

Requer urgência para apreciação do PL nº 7136/02.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/07/2003

Plenário (PLEN)
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
Sim: 276; Não: 0; Abst.: 0; Total: 276.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento.

24/07/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do adiamento da Ordem do Dia.

29/07/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 120, de 2003, com prazo encerrado.

30/07/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

30/07/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Questão de Ordem levantada pelo Dep. Cabo Júlio versando sobre o fato de que a aprovação do Requerimento de urgência obriga, nos termos do art. 157 do RICD, que a matéria entre em discussão na sessão seguinte, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia. Respondida pela Presidência.

•

Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
Sim: 276; Não: 0; Abst.: 0; Total: 276.