REQ 1/2003 PL139403 => PL 1394/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1394/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Guimarães Filho - PFL/BA

23/07/2003

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". (PL139403)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

29/07/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado o Requerimento