PRL 1 PEC09692 => PEC 96/1992

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 96/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zulaiê Cobra - PSDB/SP

14/12/1999

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/1999

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 1992, que "introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário". (PEC09692)
Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), .

Tramitação

Data

Andamento

14/12/1999

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Zulaiê Cobra

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Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), .