Imprimir

PLC 89/2000 MERCOSUL
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/11/2000
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 15/08/2003 -
Parecer do Relator, Dep. Inácio Arruda, pela aprovação.


02/10/2003 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer
Tramitação
Data Andamento
06/11/2000 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo
30/05/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda
15/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inácio Arruda
Parecer do Relator, Dep. Inácio Arruda, pela aprovação.
21/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Vista ao Deputado Eduardo Suplicy.
25/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Prazo de vista encerrado.
02/10/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer